Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia

De acordo com o relator do caso, não é possível a concessão de aumentos reais não previstos no regulamento da fundação de previdência complementar

Aposentado terá complementação calculada em norma vigente na admissão

Turma decidiu reformar a decisão que havia determinado a aplicação do regulamento em vigor na época

Aposentado terá complementação nos termos vigentes da época da admissão

aplicação de regulamento em vigor quando da aposentadoria do trabalhador

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.